Banco Central
Notícias e decisões sobre Banco Central no Direito brasileiro, reunidas por O Jurídico.
STF
PF apura R$ 97 mi da previdência de Maceió no Banco Master
Operação cumpre mandados e bloqueia bens de investigados por aplicação irregular de aposentadorias municipais em instituição financeira liquidada.
10/08/2026 às 16h34
Câmara
MP pune fraudes em renegociação de dívida rural
Texto publicado pelo governo prorroga prazos de pagamento de débitos agrícolas e prevê suspensão de até cinco anos para quem apresentar laudo falso.
16/07/2026 às 16h23
Banco Central
Fazenda critica proposta de autonomia financeira do BC
Dario Durigan afirma que o projeto cria um novo Poder sem fiscalização da CGU e que a retenção de receitas reduz os repasses ao Tesouro Nacional.
17/06/2026 às 18h38
Câmara
Senado define ritmo da PEC que acaba com a escala 6x1
Reunião de líderes estabelece o calendário da proposta que reduz a jornada semanal para 40 horas. Texto precisa passar pela CCJ e pelo Plenário.
09/06/2026 às 11h15