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Tudo que O Jurídico publicou, da mais recente à mais antiga.
Acessibilidade pauta pedidos de estudante cego a Lula
Durante encontro em Brasília, Daniel Vidal cobrou melhorias em calçadas, teclado em braille para estudantes e pasta exclusiva para PcD.
01/11/2026 às 09h56
Flávio Bolsonaro defende fim da reeleição em sabatina
Em entrevista na TV Globo, o senador propôs barrar parentes no Planalto e classificou a condenação de Jair Bolsonaro como farsa
17/10/2026 às 00h55
STF sorteia Zanin para relatar pedido de segundo turno no RJ
O PSD acionou a Corte para tentar anular a recontagem de votos do TSE que garantiu a vitória de Douglas Ruas no primeiro turno.
16/10/2026 às 18h51
Governo regulamenta uso terapêutico de jogos eletrônicos
Decreto federal estabelece regras sanitárias para games em tratamentos de saúde e oficializa esportes digitais
15/10/2026 às 08h46
Bancos encerram repasse de R$ 1,3 bilhão retido em bets
Instituições financeiras transferem saldos pendentes aos apostadores até esta quarta-feira; valores não resgatados vão para a Caixa.
14/10/2026 às 07h10
TSE proíbe anúncio pago de Lula sobre escala 6x1
Decisão do ministro André Mendonça considerou que impulsionamento no Facebook fez ataque pessoal vedado pela lei eleitoral.
11/10/2026 às 18h02
Deputada eleita Ana Elisa recebe proteção contra ameaças
Governo federal aciona programa de Minas Gerais após intimidações de morte e estupro contra a parlamentar de 21 anos
10/10/2026 às 18h58
STF barra recurso de Paes e eleição no Rio acaba
Ministro Cristiano Zanin manteve decisão do TSE que anulou votos de Anthony Garotinho e garantiu vitória de Douglas Ruas no primeiro turno.
09/10/2026 às 07h27
STF barra ICMS presumido na base do PIS e da Cofins
Plenário fixou entendimento de que incentivo fiscal estadual não compõe faturamento empresarial e rejeitou recurso da União com impacto de R$ 16 milhões.
07/10/2026 às 20h14
Copa Feminina de 2027 terá juizados nos oito estádios
Regra do Conselho Nacional de Justiça exige plantão judicial e Salas Lilás para proteger torcedores e acolher mulheres vítimas de violência nas arenas.
07/10/2026 às 08h00
Regulação de big techs avança com parecer no CCS
Proposta do Executivo cria setor no Cade para vigiar gigantes digitais e segue em debate na Câmara dos Deputados.
06/10/2026 às 08h19
TSE registra queda de 86% em queixas de desinformação
Tribunal confirmou normalidade no primeiro turno de 2026, enfrentou atraso pontual na totalização e mira combate à abstenção na etapa final.
04/10/2026 às 23h50
e-Título permite justificar ausência no dia da eleição
Eleitores fora do município de votação podem fazer o pedido pelo celular até as 17h ou apresentar requerimento em até 60 dias após o pleito.
04/10/2026 às 06h48
TRE-RJ altera 277 locais de votação em 20 cidades
Sem aviso individual aos eleitores, medida transfere 670 mil cidadãos para prédios fora de áreas dominadas por tráfico e milícia nas eleições de 2026.
03/10/2026 às 12h22
Ataques a imagens religiosas viram alvo de apuração da PF
Ministro Flávio Dino determinou investigação após atos contra templos e santos em Fortaleza, Salvador e Londrina.
02/10/2026 às 20h52
Eleições vetam celular e relógio na cabine de votação
Aparelho deve ser entregue desligado aos mesários antes do voto, e quem recusar o procedimento comete infração e não vota.
30/09/2026 às 07h18
TSE alerta para mudança em locais de votação nas eleições
Alterações em seções atingem milhares de cidadãos em dez estados e no DF; aplicativo e-Título e páginas dos tribunais regionais já mostram os novos endereços.
26/09/2026 às 18h56
Bloqueio de bets começa em outubro com confisco de saldo
Medida provisória encerra operações legais no dia 5 de outubro; plataformas que seguirem ativas terão receitas direcionadas para a segurança pública.
25/09/2026 às 22h00
CSMPF decide se abre investigação contra Paulo Gonet
Colegiado analisa mensagens encontradas pela PF no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro que mencionam o procurador-geral da República.
25/09/2026 às 06h45
Violência política contra mulher cresce 11 vezes no TSE
Movimentos sociais entregam relatório com agressões a candidatas e cobram inclusão de recorte racial na legislação eleitoral protetiva.
23/09/2026 às 20h58
Governo libera R$ 64 milhões contra danos do El Niño
Medida provisória repassa verbas emergenciais para a compra de comida da agricultura familiar e socorro imediato a aldeias indígenas.
22/09/2026 às 20h20
PL barra dados de hóspedes em sistemas gerais de consulta
Proposta veda compartilhamento em massa de informações da FNRH Digital e exige pedidos individuais com sigilo de justificativa
22/09/2026 às 07h44
STF manda rever regras da CVM e cita caso Master
Decisão dá 90 dias para governo reavaliar normas contra lavagem de dinheiro após denúncias arquivadas sem apuração no mercado financeiro.
20/09/2026 às 11h35
STJ obriga agressores a frequentar grupos de reeducação
Decisão da 6ª Turma acolhe pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro e restabelece participação em programas reflexivos.
19/09/2026 às 09h52Página 1 de 27