Últimas notícias — página 2
Tudo que O Jurídico publicou, da mais recente à mais antiga.
CNJ debate plano de carreira para servidores do Judiciário
Encontro com tribunais e sindicatos tratou de combate ao assédio moral e melhorias de trabalho na primeira instância da Justiça da União.
18/09/2026 às 21h12
Violência policial motiva protocolo de atendimento do CNJ
Medida inclui parentes como vítimas indiretas e cria etiqueta própria nos tribunais para monitorar mortes e desaparecimentos provocados por agentes do Estado.
17/09/2026 às 19h36
TSE envia avisos pelo e-Título para orientar eleitor
Notificações oficiais informam local de votação e chegam aos celulares até o segundo turno das Eleições 2026.
16/09/2026 às 20h59
Regulação de plataformas digitais e IA precisa avançar
Pesquisadoras apontam monopólio das empresas de tecnologia e defendem regras contra discriminação algorítmica e desinformação eleitoral.
15/09/2026 às 22h01
Telegram envia plano contra desinformação eleitoral ao TSE
Plataforma detalha regras de moderação em grupos e canais públicos para barrar disparos em massa e perfis falsos durante a votação.
14/09/2026 às 20h04
Redes devem informar canais de denúncia de violência à mulher
Notificação conjunta pede procedimentos para remoção de conteúdo íntimo, uso de inteligência artificial e criação de contato direto com empresas no Brasil.
11/09/2026 às 21h22
Candidatos usam IA sem aviso em redes sociais
Levantamento do Observatório Lupa flagrou materiais manipulados em páginas oficiais de campanha que contrariam normas da Justiça Eleitoral.
10/09/2026 às 21h27
STF homologa delação sobre filme de Bolsonaro
Acordo com o doleiro Freixo Júnior envolve repasses do Banco Master e mira movimentações financeiras ligadas a Flávio e Eduardo Bolsonaro.
09/09/2026 às 20h22
PM é preso suspeito de matar esposa em Embu das Artes
Soldado alegou que achou a mulher sem vida ao acordar, mas Polícia Civil apontou divergências e Justiça decretou detenção temporária.
07/09/2026 às 17h59
STF pode proibir policiais e militares em gabinetes
Gilmar Mendes propôs barrar a cessão de policiais e militares para assessorar ministros da corte, liberando apenas funções de segurança.
05/09/2026 às 18h51
Zanin aciona TRE-PR após Dallagnol expor dados fiscais
Ministro do Supremo pede apuração penal sobre documentos anexados pela defesa do candidato ao Senado em processo eleitoral.
05/09/2026 às 18h18
Sérgio Cabral é condenado por regalias na prisão
Justiça do Rio fixa multa milionária contra o ex-governador e pune servidores por esquema com cinema e alimentos especiais entre 2016 e 2018.
04/09/2026 às 20h17
Acordo reforça segurança no Rio contra o crime organizado
Plano prevê cerco eletrônico em vias expressas, bloqueio financeiro de facções e isolamento de lideranças em presídios federais.
04/09/2026 às 06h56
TSE autoriza propaganda de Wilson Grassi na internet
Decisão do ministro Dias Toffoli também devolve repasses do fundo de campanha e permite ida a debates em rádio, TV e podcasts.
02/09/2026 às 21h47
Câmara aprova novos cargos de desembargador no TRT-18
Proposta extingue postos vagos de juiz substituto em Goiás para criar vagas de segundo grau sem elevar gastos.
01/09/2026 às 22h53
Fim da escala 6x1 avança no Senado nesta semana
Texto vai à CCJ sem alterações para acelerar tramitação, enquanto comissão mista analisa isenção para compras de até US$ 50.
30/08/2026 às 11h35
SUS cria política de saúde para população quilombola
Acordo entre União, estados e municípios estabelece plano de atendimento integral com respeito a saberes ancestrais e foco em áreas urbanas e rurais.
29/08/2026 às 15h49
CMN libera recursos obrigatórios para renegociar dívida rural
Bancos e cooperativas podem usar até 40% da exigibilidade do crédito rural para quitar contratos de outras fontes, com juros de 5% a 12% ao ano.
24/08/2026 às 20h45
Restituição do IR 2026 tem consulta aberta para o 4º lote
Receita Federal paga R$ 1,24 bilhão a mais de 521 mil contribuintes no dia 31 de agosto no encerramento dos lotes regulares.
24/08/2026 às 07h12
Polícia do Rio prende quatro acusados de matar ciclista
Vítima foi espancada na Rua Barata Ribeiro após ser confundida com assaltante; quinto suspeito de participar das agressões continua foragido.
21/08/2026 às 21h57
Inventário em cartório não exige pagamento prévio de ITCMD
Decisão do CNJ permite lavrar a escritura de partilha amigável antes de pagar o imposto, com aviso obrigatório à Fazenda estadual.
19/08/2026 às 20h03
CCJ aprova estado civil de convivente para união estável
Texto exige registro em cartório ou decisão judicial para oficializar o novo status e segue para o Senado se não houver recurso ao Plenário.
19/08/2026 às 18h32
Justiça suspende demissões em massa nas Casas Bahia
Decisão manda restabelecer contratos e planos de saúde de quase dois mil funcionários demitidos sem negociação com sindicatos.
19/08/2026 às 18h08
Posse presidencial passa para 5 de janeiro no Brasil
Governadores passam a assumir em 6 de janeiro, enquanto deputados e senadores continuam tomando posse no início de fevereiro.
19/08/2026 às 17h20Página 2 de 27