Acessibilidade pauta pedidos de estudante cego a Lula

O estudante Daniel Vidal aproveitou um abraço no presidente Lula para cobrar avanços na infraestrutura pública e sugerir a criação de um ministério voltado a pessoas com deficiência. O encontro ocorreu na grade do Palácio da Alvorada.

O que o estudante pediu ao governo

Daniel Vidal reivindicou piso tátil regular, transporte público adaptado e a distribuição governamental de teclados eletrônicos em braille para estudantes com deficiência visual. O garoto também propôs elevar a estrutura federal de atendimento a esse grupo ao status de ministério próprio.

O jovem de 13 anos conversou rapidamente com o presidente durante a comemoração de aniversário do chefe do Executivo, em 27 de outubro. O contato durou 50 segundos, tempo em que o estudante conseguiu manifestar apoio a programas sociais e expressar a urgência de melhorias estruturais nos municípios.

Daniel nasceu com uma condição genética chamada Amaurose Congênita de Leber, enfermidade rara diagnosticada aos dois meses de vida que reduz a capacidade visual. Ele preserva menos de 5% da visão nos dois olhos e utiliza equipamentos de tecnologia assistiva para acompanhar as aulas escolares em Brasília.

Em todo lugar que eu vou, a acessibilidade é precária.

Daniel Vidal, estudante

Como funciona a estrutura federal hoje

As políticas públicas para PcD ficam centralizadas na Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estrutura que opera dentro do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O modelo atual vigora desde janeiro de 2023, quando a pasta foi reorganizada no governo federal.

A legislação brasileira já estabelece diretrizes de acessibilidade urbana e inclusão escolar pela Lei Brasileira de Inclusão, mas a aplicação prática depende de investimentos locais e fiscalização municipal. Os obstáculos relatados pelo adolescente na Asa Sul da capital federal refletem problemas enfrentados diariamente por cadeirantes e pessoas com deficiência visual em todo o território nacional.

Segundo o bancário Fernando Moura, pai do garoto, a família sempre incentivou debates contra o capacitismo e preconceitos dentro de casa. Daniel defende que outros adolescentes participem das discussões públicas antes mesmo da idade de votar, pressionando o poder público por mudanças concretas nas cidades.

O que muda na prática para a população

Nada muda de forma imediata na legislação ou na estrutura administrativa do Executivo federal. Os pedidos feitos pelo jovem representam demandas de um cidadão ao presidente da República e não configuram projeto de lei, medida provisória ou decreto assinado pelo governo.

Para que uma nova pasta exista ou regras de acessibilidade mudem, o governo precisa enviar projetos ao Congresso Nacional ou editar normas infralegais orçamentárias. Por ora, os direitos das pessoas com deficiência continuam disciplinados pelas normas federais vigentes e geridos pela secretaria nacional competente.