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PLANTÃO

STF sorteia Zanin para relatar pedido de segundo turno no RJ

18h51
FRI., 16 DE OUT. DE 2026
Processo

STF sorteia Zanin para relatar pedido de segundo turno no RJ

O PSD acionou a Corte para tentar anular a recontagem de votos do TSE que garantiu a vitória de Douglas Ruas no primeiro turno.

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O PSD acionou a Corte para tentar anular a recontagem de votos do TSE que garantiu a vitória de Douglas Ruas no primeiro turno.
Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro Cristiano Zanin assumiu a relatoria de uma nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que pede a convocação de segundo turno na disputa pelo governo do Rio de Janeiro.

O sorteio ocorreu nesta sexta-feira, 16 de outubro de 2026. A iniciativa partiu do Partido Social Democrático (PSD), legenda que lançou o candidato Eduardo Paes ao Palácio Guanabara. O processo tenta reverter o resultado proclamado pela Justiça Eleitoral.

O que motivou a nova ação

O PSD quer derrubar uma ordem recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O tribunal anulou os votos recebidos por Anthony Garotinho, candidato do Republicanos, e determinou a recontagem geral da apuração fluminense.

Essa retotalização alterou diretamente o cálculo dos votos válidos. Antes do recálculo, Douglas Ruas, do PL, registrava 49,27% dos votos apurados. Com o descarte dos votos dados a Garotinho, o índice de Ruas subiu para 50,88%, número suficiente para garantir a vitória direta sem necessidade de votação complementar.

A tese jurídica apresentada pelo PSD

A sigla de Paes sustenta perante o STF que a definição eleitoral pertence unicamente aos cidadãos nas urnas, sem interferência de medidas judiciais posteriores.

A interpretação impugnada, contudo, mantém aberta outra via para o mesmo resultado: quem sabe que terá o registro negado pode manter-se na urna, captar votos e aguardar que a anulação definitiva retire esses votos da base.

PSD, em ação protocolada no STF

O partido defende que a realização do pleito em nova etapa não pode depender de eventos processuais ocorridos após a votação popular.

O que muda e situação atual

Nada muda de imediato para os eleitores fluminenses. A vitória de Ruas permanece em vigor enquanto o STF não julga o mérito da ação ou concede eventual medida liminar, que funciona como uma decisão provisória antes do julgamento final.

O histórico recente pesa contra o pedido da legenda. Na semana passada, o ministro Zanin já havia rejeitado um pedido anterior formulado pela campanha de Paes com o mesmo objetivo de paralisar a decisão do TSE. O caso volta agora para as mãos do ministro na nova ação protocolada pelo partido.

Perguntas frequentes

Quem é o relator do caso no STF?
O ministro Cristiano Zanin foi definido por sorteio para relatar a ação apresentada pelo PSD sobre a eleição para o governo do Rio de Janeiro.
Por que o TSE refez a contagem dos votos?
O Tribunal Superior Eleitoral determinou a retotalização após anular formalmente a votação recebida por Anthony Garotinho na disputa estadual.
Como a decisão do TSE garantiu a vitória de Douglas Ruas?
Ao descartar os votos de Garotinho, a fatia de votos válidos de Douglas Ruas subiu de 49,27% para 50,88%, superando a metade exigida para vencer no primeiro turno.
O segundo turno já está confirmado no Rio de Janeiro?
Não. A decisão do TSE que encerrou a eleição segue válida, e o STF ainda vai analisar o novo pedido protocolado pelo PSD.

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