Processo — página 9
Tribunais, Legislativo, eleições, órgãos de controle e regras do processo.
Processo — página 9
Shopping Pátio Higienópolis paga R$ 1 mi por racismo
Acordo com o Ministério Público exige criação de núcleo social, treinamento antirracista e repasse a fundo municipal de proteção a crianças.
23/07/2026 às 15h22
PT e aliados acionam TSE contra Flávio Bolsonaro
Ação pede multa de R$ 30 mil e remoção de publicações que ligam as urnas eletrônicas à empresa venezuelana Smartmatic.
22/07/2026 às 23h25
TJSP manda prefeitura de SP liberar Uber Moto
Justiça dá 48 horas para cadastramento do serviço sob pena de multa diária de R$ 5 mil; gestão municipal confirma que vai recorrer.
22/07/2026 às 17h08
TSE nega uso de urnas venezuelanas nas eleições
Órgão desmente declarações do senador Flávio Bolsonaro e reforça que a empresa Smartmatic prestou apenas serviços de conexão de dados.
22/07/2026 às 17h03
Câmara defende legalidade de emendas parlamentares no STF
Advocacia da Casa enviou atas ao ministro Flávio Dino para comprovar aprovação regimental de repasses investigados pela Polícia Federal.
21/07/2026 às 21h41
TSE fixa teto de R$ 133 milhões para campanha presidencial
Regra repete os valores de 2022 e estabelece multa equivalente a todo o valor gasto acima do teto fixado pela Justiça Eleitoral.
21/07/2026 às 20h24
SP concentra 21,48% dos eleitores do país nas eleições 2026
Estado de São Paulo soma 34,1 milhões de votantes aptos em 2026, com maioria feminina e predomínio de eleitores com ensino médio completo.
21/07/2026 às 19h39
TSE registra 1,9 milhão de eleitores com deficiência
Eleitores com mobilidade reduzida ou deficiência podem pedir transferência para seções acessíveis até 20 de agosto.
21/07/2026 às 14h15
Justiça manda União iniciar obra no Cais do Valongo em 30 dias
Decisão fixa multa diária de R$ 10 mil se governo não assinar contrato de R$ 77,4 milhões para restaurar prédio histórico no Rio de Janeiro.
21/07/2026 às 11h49Também em Processo
Dino envia à PF respostas de partidos sobre emendas
20/07/2026 às 21h25
TSE abre prazo de voto em trânsito para eleições
20/07/2026 às 19h35
TSE soma 158,7 milhões de eleitores aptos para eleição
20/07/2026 às 17h32
Partidos iniciam convenções para escolher candidatos de 2026
19/07/2026 às 15h07
Moraes proíbe visitas a Bolsonaro em prisão domiciliar
17/07/2026 às 23h22
TSE fecha acordo com big techs contra fake news em 2026
17/07/2026 às 16h10
Moraes marca depoimento de Flávio Bolsonaro à PF
17/07/2026 às 14h46
PGE-RJ processa Grupo Master por perdas de R$ 640 milhões
17/07/2026 às 00h02
Dino manda 21 partidos explicarem controle de emendas
15/07/2026 às 15h49
STF mantém julgamento virtual de ex-presidente da Alerj
14/07/2026 às 23h49
TSE atualiza e-Título com PIX e justificativa por GPS
14/07/2026 às 23h24
Senado aprova regras do piso mínimo do frete rodoviário
14/07/2026 às 22h08
TRE-AL lança HQ digital para proteger idosos contra golpes
14/07/2026 às 22h00
Registro de candidatura: veja prazos e regras das eleições
14/07/2026 às 21h23
CNDH cria plano nacional para combater neonazismo no Brasil
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