Processo — página 2
Tribunais, Legislativo, eleições, órgãos de controle e regras do processo.
Processo — página 2
CNJ encerra biênio com 22 juízes afastados
Ministro Mauro Campbell Marques deixa a Corregedoria Nacional após abrir 34 processos disciplinares e emitir milhares de certidões civis.
18/08/2026 às 21h06
CNJ afasta juiz do processo de falência do Banco Santos
Decisão colegiada mantém magistrado fora do caso após reunião gravada com herdeiros do ex-controlador sem a presença dos advogados constituídos.
18/08/2026 às 20h15
CNJ prepara parceria com Fundação Gol de Letra para presos e jovens
Acordo de cooperação levará práticas esportivas, educação e capacitação para unidades prisionais e socioeducativas do país.
18/08/2026 às 19h30
CNJ barra juiz aposentado de advogar no próprio tribunal
Quarentena de três anos vale para toda a corte e veda atuação em qualquer unidade da comarca em que o magistrado exercia funções.
18/08/2026 às 19h21
CCJ aprova consórcios para compra de merenda escolar
Texto mantém a obrigação de reservar pelo menos 45% dos repasses federais para produtores da agricultura familiar em cada município.
18/08/2026 às 18h25
STF torna réu deputado Gilvan da Federal por injúria
Primeira Turma aceitou denúncia da PGR por unanimidade após parlamentar desejar a morte de Lula em comissão da Câmara.
18/08/2026 às 17h25
Lei Seca: Contran aprova novas regras de fiscalização
Norma proíbe dupla autuação por recusa e embriaguez na mesma abordagem e disciplina a realização de triagem e retestes em condutores.
18/08/2026 às 16h55
Concurso para cartório tem novas regras nacionais do CNJ
Medida exige banca especializada, biometria e lista única de vagas para destravar disputas judiciais e barrar fraudes em seleções estaduais.
18/08/2026 às 16h32
Gabinete do Juízo ganha chat de inteligência artificial
Nova versão da ferramenta digital do CNJ permite pedir minutas e consultar autos diretamente por comandos de texto dentro do editor de decisões.
18/08/2026 às 15h20Também em Processo
CNJ afasta desembargador de ações da recuperação da Oi
18/08/2026 às 14h43
Concurso público terá prova adaptada a pedido do candidato
18/08/2026 às 12h13
TJRJ pauta 1,8 mil audiências de violência doméstica
18/08/2026 às 07h32
O que muda com o afastamento no TCE do Maranhão
17/08/2026 às 19h12
STF afasta presidente do TCE do Maranhão por 180 dias
17/08/2026 às 19h08
Câmara avança regra para desapropriação de terras
17/08/2026 às 19h03
Regras de IA nas eleições: o que muda na campanha
17/08/2026 às 18h02
TSE defende urnas e reforça regras contra IA nas eleições
17/08/2026 às 17h58
Mudança de local de votação no RJ: o que fazer agora
17/08/2026 às 17h46
TRE-RJ muda local de votação de 610 mil eleitores
17/08/2026 às 17h42
Uniforme escolar adaptado para aluno com deficiência avança
17/08/2026 às 16h11
Projeto exige gestor com Libras em escolas da rede básica
17/08/2026 às 14h45
ANTT aponta que ônibus de acidente no RJ era clandestino
17/08/2026 às 13h44
CNJ abre concurso para decisões sobre meio ambiente
17/08/2026 às 12h14
CNJ cria portal nacional para cessão de precatórios
17/08/2026 às 11h00Página 2 de 10