Processo — página 3
Tribunais, Legislativo, eleições, órgãos de controle e regras do processo.
Processo — página 3
CNJ vota regra para grupos de agressores de mulheres
Pauta traz normas para programas de reeducação na violência doméstica, vagas em creches e regras de inventário e divórcio em cartório.
17/08/2026 às 08h00
CNJ faz mutirão nacional contra violência doméstica
Tribunais concentram audiências e julgamentos de medidas protetivas entre os dias 17 e 21 de agosto de 2026.
17/08/2026 às 08h00
Mutirão da Justiça acelera ações de violência doméstica
A 33ª Semana Justiça pela Paz em Casa mobiliza tribunais de todo o país entre 17 e 21 de agosto com audiências concentradas e novas ferramentas de proteção.
17/08/2026 às 07h59
Registro de candidatura termina neste sábado
Partidos têm até as 19h para enviar pedidos pelo CANDex; TSE e tribunais regionais analisam fichas limpas e contestações.
15/08/2026 às 08h15
Processos ambientais na Amazônia: o que muda para réus
Aceleração de julgamentos no Judiciário atinge réus por desmatamento e ocupações irregulares em nove estados da Amazônia Legal.
14/08/2026 às 18h00
Novas regras do EaD: quem é atingido e o que muda
Entenda as exigências de presença física e aulas ao vivo que passam a valer para graduações e cursos de licenciatura.
14/08/2026 às 17h57
Processos por crimes ambientais caem na Amazônia
Tribunais julgam o dobro das ações que recebem e reduzem o acervo acumulado de infrações contra a flora em nove estados.
14/08/2026 às 17h56
Regras do EaD: Câmara avalia projetos em tramitação
Decreto do governo exige aulas presenciais e Conselho Nacional de Educação propõe índice de 50% para licenciaturas, gerando impasse no setor.
14/08/2026 às 17h53
Propaganda eleitoral 2026: o que muda na prática
Entenda as permissões e restrições que passam a valer para candidatos, legendas e eleitores nas ruas e na internet a partir de 16 de agosto.
14/08/2026 às 17h30Também em Processo
Campanha de 2026 começa domingo nas ruas e na web
14/08/2026 às 17h26
Gestão verde no Judiciário: entenda o impacto prático
14/08/2026 às 16h41
CNJ cobra foco ambiental na gestão e julgamentos de tribunais
14/08/2026 às 16h37
Propaganda eleitoral começa no domingo com regras do TSE
14/08/2026 às 16h18
TSE investiga filiação falsa de Flávio Bolsonaro a partido
14/08/2026 às 16h10
OEA envia observadores para as eleições de outubro no Brasil
14/08/2026 às 15h25
Inovação no Judiciário: o que muda para o cidadão
14/08/2026 às 15h13
CNJ debate uso de IA e automação na Justiça em Cuiabá
14/08/2026 às 15h09
TJRO cobra taxa prévia para liberar saldo judicial?
14/08/2026 às 13h34
Golpe do processo cobra taxa para liberar crédito no TJRO
14/08/2026 às 13h30
Projeto exige consulta para dar nome a rodovias federais
14/08/2026 às 13h30
Prouni terá desempate favorável a jovem afastado da família
14/08/2026 às 12h51
Nome de rodovia federal pode exigir consulta pública
14/08/2026 às 12h18
Eleições 2026: o que muda na prática após o registro
14/08/2026 às 11h19
Registro de candidatura para Eleições 2026 acaba neste sábado
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