Processo — página 5
Tribunais, Legislativo, eleições, órgãos de controle e regras do processo.
Processo — página 5
Senado aprova nova regra para quitar dívida com o Fisco
Projeto altera o Código Tributário, concede desconto em multas e adota arbitragem antes da cobrança judicial
12/08/2026 às 20h18
Pool de emissoras das Eleições 2026 abre em 24 de agosto
Estrutura no TSE vai receber mídias e gerar o sinal da propaganda eleitoral gratuita para rádio e televisão.
12/08/2026 às 19h44
Senadores adiam votação do Estatuto do Aprendiz
Proposta fixa cotas de contratação entre 5% e 15% para empresas, mas teve análise suspensa após impasse sobre regras para categorias profissionais.
12/08/2026 às 19h42
Urna eletrônica tem 40 etapas de auditoria, afirma TSE
Órgão explica que apuração começa na seção com emissão do boletim impresso e que não há registro de fraude desde 1996.
12/08/2026 às 19h01
Câmara inicia comissão para reduzir maioridade penal
Deputados analisam propostas que baixam para 16 anos a responsabilidade criminal; votação na comissão e no Plenário está prevista para dezembro.
12/08/2026 às 18h30
AGU pede fim de processo contra Moraes na Justiça dos EUA
Defesa alega que leis americanas garantem imunidade soberana a autoridades brasileiras em ações movidas por plataformas.
12/08/2026 às 18h21
TRE-PE cria rede para combater violência política
Acordo reúne nove instituições para acelerar denúncias de agressões contra candidatas e investigar fraudes em cotas eleitorais.
12/08/2026 às 18h10
TSE detalha auditoria e segurança da urna eletrônica
Totalização dos votos ocorre de forma pública e descentralizada com 40 etapas de auditoria nas eleições.
12/08/2026 às 17h41
Câmara adia projeto que altera regras da CNH e autoescolas
Sem acordo entre partidos, comissão especial remarcou a análise da proposta para setembro após resistências sobre o modelo de habilitação.
12/08/2026 às 17h39Também em Processo
SEEU integra sistemas e acelera a execução penal no país
12/08/2026 às 17h38
TSE julga processos sobre violência política e fundo eleitoral
12/08/2026 às 16h53
CNJ e Banco Central criam regras para venda de precatórios
12/08/2026 às 14h34
Senado aprova prioridade de verba para patrimônio imaterial
12/08/2026 às 13h48
Ministério Público Eleitoral reúne membros do MPF e MPs
12/08/2026 às 12h47
CCJ amplia pena por maus-tratos a todos os animais
12/08/2026 às 11h52
CCT aprova 48 outorgas de rádio em 13 estados
12/08/2026 às 11h27
CCJ aprova limite de cinco anos para punir dono de cartório
12/08/2026 às 11h04
ANP altera regras para venda e transporte de biometano
12/08/2026 às 09h01
Execução contra Garotinho: entenda os efeitos práticos
12/08/2026 às 08h06
Justiça do RJ manda cumprir perda de direitos de Garotinho
12/08/2026 às 08h02
Calamidade climática: projeto amplia dispensa de licitação
11/08/2026 às 20h10
Senado aprova reajuste de custas da Justiça Federal
11/08/2026 às 19h56
TSE busca acordo sobre uso de IA nas eleições de 2026
11/08/2026 às 11h50
EUA aceitam negociar com Brasil na OMC sobre tarifas
10/08/2026 às 20h40Página 5 de 10