Processo — página 4
Tribunais, Legislativo, eleições, órgãos de controle e regras do processo.
Processo — página 4
TJPI transcreve 296 mil audiências em 14 dias com IA
Sistema converteu mais de 80 mil horas de gravações em texto pesquisável para 206 unidades judiciárias do estado
14/08/2026 às 10h36
Cotas de cadeiras para mulheres: o que muda na prática
Entenda as regras previstas pelo projeto de iniciativa popular, quem é atingido e o que continua valendo no sistema eleitoral.
14/08/2026 às 10h35
Projeto quer reservar vagas para mulheres no Legislativo
Iniciativa popular apoiada pelo STM busca 1,7 milhão de assinaturas para garantir cotas diretas de cadeiras parlamentares e vagas para mulheres negras.
14/08/2026 às 10h31
Propaganda eleitoral: o que muda na prática nas regras
Entenda os limites para impulsionamento, inteligência artificial, eventos de rua e mensagens diretas a partir do início oficial da campanha.
14/08/2026 às 08h36
Propaganda eleitoral começa neste domingo com novas regras
Candidatos podem pedir votos e fazer comícios a partir de 16 de agosto, mas enfrentam limites rígidos para uso de inteligência artificial e redes sociais.
14/08/2026 às 08h32
Propaganda do eleitor em 2026: o que pode e não pode
Regras do TSE estabelecem limites para adesivos em carros, postagens na internet e vestimentas no dia da votação.
13/08/2026 às 20h06
TSE define regras para eleitor fazer propaganda em 2026
Norma autoriza adesivos em carros particulares e veta material de campanha em táxis e veículos de aplicativo.
13/08/2026 às 20h02
Transporte gratuito na eleição: saiba como funciona
Regras garantem condução oficial de ida e volta para eleitores de áreas rurais, comunidades tradicionais e pessoas com deficiência.
13/08/2026 às 19h08
Eleições 2026: prazo de transporte para indígenas acaba sábado
Órgãos públicos precisam informar à Justiça Eleitoral veículos e rotas para atender eleitores de aldeias, quilombos e zonas rurais.
13/08/2026 às 19h04Também em Processo
Câmara aprova uniforme adaptado para alunos com autismo
13/08/2026 às 18h03
Propaganda eleitoral de 2026 começa nas ruas e na internet
13/08/2026 às 17h20
TSE condena vereador de Nova Friburgo por violência política
13/08/2026 às 15h43
TSE e Kwai lançam guia em vídeos para as eleições
13/08/2026 às 15h33
TSE trava divisão de 48% do Fundo Eleitoral de 2026
13/08/2026 às 14h41
TSE mantém multa da Quaest por pesquisa eleitoral de 2024
13/08/2026 às 14h22
TSE cassa vereador de Nova Friburgo por violência política
13/08/2026 às 14h09
Câmara aprova porte de arma para oficiais de justiça
13/08/2026 às 13h40
Senado aprova R$ 305 milhões contra desastres climáticos
13/08/2026 às 13h32
TSE barra reeleição de vice que substituiu prefeito
13/08/2026 às 13h00
Projeto treina detentas para trabalho e renda na Paraíba
13/08/2026 às 11h19
Justiça Itinerante faz 1.235 atendimentos em Caracaraí
13/08/2026 às 11h11
Registre-se soma 16,4 mil atendimentos no interior do AM
13/08/2026 às 11h04
Lives nas Eleições 2026 ganham regras para pedidos de voto
13/08/2026 às 08h45
PGR defende manter veto a visitas de Flávio a Bolsonaro
12/08/2026 às 20h46Página 4 de 10