Processo — página 6
Tribunais, Legislativo, eleições, órgãos de controle e regras do processo.
Processo — página 6
Voto em trânsito nas eleições tem prazo aberto até dia 20
Pedido pode ser feito no site do TSE ou em cartórios para quem vai viajar durante o primeiro ou o segundo turno da votação.
10/08/2026 às 09h19
STF reúne decisões ligadas às metas da ONU
Série de reportagens mostra como julgamentos do tribunal se conectam aos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável criados em pacto internacional.
10/08/2026 às 00h00
TSE faz desmonte público de urnas para atestar segurança
Ministro Kassio Nunes Marques defende a auditabilidade do sistema e lança conselho contra desinformação e inteligência artificial nas eleições.
09/08/2026 às 12h45
Partidos têm até dia 15 para registrar candidatos
Legendas precisam formalizar nomes no TSE ou nos TREs até as 19h. Consulta pública dos pedidos e contas fica disponível no sistema DivulgaCand.
08/08/2026 às 08h02
CNJ aponta que 1 em cada 3 vítimas de feminicídio tinha proteção
Relatório do Judiciário mostra que a maioria das ordens judiciais sai no mesmo dia do pedido, mas municípios pequenos concentram as maiores taxas do crime.
07/08/2026 às 20h20
TSE define regras para ações e direito de resposta nas eleições
Tribunal estabelece prazos contínuos sem pausa aos fins de semana e impede acúmulo de pedido de resposta com aplicação de multa
07/08/2026 às 20h10
CNJ empossa Carlos Vinícius Ribeiro e completa 15 vagas
Promotor assume vaga do Ministério Público Estadual com a meta de priorizar a qualidade técnica dos julgamentos frente ao volume processual.
07/08/2026 às 19h12
Eleitora com medida protetiva pode mudar local de voto em SC
Parceria entre a Justiça Eleitoral e a Polícia Civil permite a transferência temporária da seção eleitoral para garantir a segurança no pleito de 2026.
07/08/2026 às 18h44
TSE suspende prazos processuais em 10 e 11 de agosto
Pausa decorre de ponto facultativo e do feriado do Dia do Advogado; contagem de tempo recomeça na quarta-feira (12).
07/08/2026 às 18h30Também em Processo
TSE amplia ações contra violência política de gênero
07/08/2026 às 18h16
CNJ avalia grupos reflexivos para agressores no TJRJ
07/08/2026 às 17h38
Reintegração de posse na zona leste de SP é suspensa
07/08/2026 às 16h23
TSE cria conselho para combater IA e fake news
07/08/2026 às 15h37
CNJ avança em plano para retomar obras paralisadas
07/08/2026 às 13h49
Registro de candidaturas termina às 19h de 15 de agosto
07/08/2026 às 13h33
CNJ entrega plano do sistema OuvJus ao TJDFT
07/08/2026 às 13h20
STF manda PF investigar R$ 55,4 milhões em emendas Pix
07/08/2026 às 13h07
Sniper acha bens de devedores e bate 550 mil buscas no país
07/08/2026 às 12h16
TSE marca sessão virtual extraordinária de julgamento
07/08/2026 às 10h52
TSE cria conselho sobre uso de IA nas eleições de 2026
07/08/2026 às 10h49
Trump assina decretos contra cidadania por nascimento nos EUA
06/08/2026 às 23h32
STF trava julgamento sobre proibição de jogos de azar
06/08/2026 às 20h08
ANP fará leilões de petróleo com recorde de áreas em outubro
06/08/2026 às 19h29
STJ condena ministro Marco Buzzi e aplica perda de cargo
06/08/2026 às 18h15Página 6 de 10