Últimas notícias — página 20
Tudo que O Jurídico publicou, da mais recente à mais antiga.
PT pede ao TSE remoção de vídeos manipulados por IA
Ação aponta rede articulada de perfis para espalhar conteúdos falsos contra o presidente e pede identificação de autores anônimos.
30/07/2026 às 20h01
DPRJ oferece teste de DNA grátis na estação Carioca
Ação na estação do MetrôRio atende sem agendamento prévio e realiza reconhecimento voluntário de paternidade ou maternidade.
30/07/2026 às 19h27
Lula sanciona lei que repassa verba de bets para a PF
Fundo da Polícia Federal receberá até 3% da arrecadação de apostas para bancar saúde e horas extras de servidores.
30/07/2026 às 16h54
Justiça manda SP reduzir superlotação em presídio
A 1ª Vara Cível de Americana fixou prazo para transferência de detentos excedentes e regularização de segurança no CDP, sob pena de multa.
30/07/2026 às 12h57
TSE reforça segurança da urna eletrônica antes da eleição
Sistema passa por 40 etapas de auditoria com acesso ao código-fonte e testes públicos antes do pleito.
30/07/2026 às 12h04
TRE-SP multa Lula em R$ 15 mil por propaganda antecipada
Decisão atende a um pedido do partido Missão sobre discurso proferido em evento de maio com transmissão na internet.
29/07/2026 às 23h56
PSB aprova Geraldo Alckmin como candidato a vice de Lula
Legenda socialista formalizou coligação com o PT em Brasília; confirmação da candidatura presidencial ocorre em convenção partidária.
29/07/2026 às 23h51
Operação resgata 89 trabalhadores escravizados em MG
Ação da Auditoria-Fiscal do Trabalho colheu irregularidades em lavouras de café e já garantiu o pagamento de mais de R$ 650 mil em verbas rescisórias.
29/07/2026 às 22h23
Lula sanciona Pix automático para pagamento de pensão
Nova legislação permite transferência bancária direta do devedor sem desconto em folha e amplia divulgação do Ligue 180.
29/07/2026 às 21h40
Bolsonaro nega ter autorizado vídeo com IA em evento do PL
Defesa disse ao STF que ex-presidente estava incomunicável com o filho Flávio Bolsonaro após decisão judicial suspender visitas.
29/07/2026 às 19h33
STF exige plano de responsabilidade sobre emendas
Decisão obriga Câmara e Senado a criar mapa de agentes envolvidos no pagamento e libera cobrança sobre o parlamentar autor da verba.
29/07/2026 às 18h49
MP e Polícia Civil travam R$ 2,5 milhões do PCC em SP
Operação em São José dos Campos mira esquema imobiliário usado para lavar dinheiro do tráfico de drogas gerado por facção criminosa.
29/07/2026 às 15h04
STF dá 48h para Bolsonaro explicar vídeo com IA
Alexandre de Moraes quer saber se ex-presidente autorizou uso de voz e imagem em evento do PL, o que pode cassar prisão domiciliar.
29/07/2026 às 02h57
GAECO denuncia quatro por espionar autoridades para o PCC
Investigação do MPSP aponta que acusados mapeavam rotina de promotor e gestor prisional para repassar dados ao setor de atentados da facção.
29/07/2026 às 00h51
STF manda PF rastrear bens de Daniel Vorcaro no exterior
Decisão atinge ex-banqueiro do Banco Master e autoriza cooperação internacional para localizar recursos desviados.
29/07/2026 às 00h28
Justiça prende PMs por descumprir prisão domiciliar no RJ
Policiais ligados ao contraventor Rogério Andrade desrespeitaram tornozeleira e regras de recolhimento no Rio de Janeiro.
28/07/2026 às 21h02
Moraes dá 15 dias para PGR sobre falta de Flávio na PF
Senador faltou ao depoimento presencial sobre acusação de calúnia contra Lula e enviou defesa por escrito à Polícia Federal.
28/07/2026 às 19h58
SAP nega violação de tornozeleira por Débora do Batom
Órgão explicou ao STF que perda de sinal ocorreu por oscilação de GPS e descartou descumprimento das regras da prisão domiciliar.
28/07/2026 às 18h25
Flávio Bolsonaro envia defesa à PF e nega calúnia a Lula
Senador optou por manifestação escrita em depoimento sobre publicação em rede social e descartou retratação ao presidente da República.
28/07/2026 às 18h04
RJ exige recadastramento de fuzis das polícias
Corporações têm prazo para apresentar relatório ao governo com balanço de armamentos recolhidos e irregularidades encontradas.
27/07/2026 às 23h15
Biometria na urna não bloqueia voto de quem está regular
Eleitores sem cadastro biométrico votam normalmente apresentando documento oficial com foto, desde que a situação no título de eleitor esteja regular.
27/07/2026 às 22h59
STF cobra explicações sobre tornozeleira de Débora do Batom
Órgão paulista tem cinco dias para informar se perda de sinal em equipamento da condenada ocorreu por falha técnica ou por violação proposital.
27/07/2026 às 21h56
Justiça bloqueia bens para devolver R$ 481,5 mi ao Rioprevidência
Decisão liminar determina devolução integral de aportes e manda auditar o Fundo Revolution em 15 dias.
27/07/2026 às 20h48
STF vela o ministro aposentado Octavio Gallotti
Magistrado integrou a Suprema Corte entre 1984 e 2000; sepultamento ocorre nesta terça-feira (28) no Rio de Janeiro
27/07/2026 às 20h30Página 20 de 27