Últimas notícias — página 19
Tudo que O Jurídico publicou, da mais recente à mais antiga.
PCDF apura plano de ataques para eleições de 2026
Operação atinge oito alvos em cinco estados após identificação de manuais de explosivos e mapas de prédios em Brasília.
04/08/2026 às 16h43
PF mira senador Weverton Rocha por fraudes no INSS
Nova fase da Operação Sem Desconto cumpre mandados no Distrito Federal e no Maranhão contra suspeitos de movimentar repasses ilegais.
04/08/2026 às 15h13
Pressão por voto no trabalho gera multa e punição criminal
Pressionar empregados a apoiar candidatos ou revelar votos configura ilícito trabalhista e eleitoral. Empresas sofrem sanções financeiras e penais.
04/08/2026 às 10h02
TSE defende urnas e abre eventos de transparência
Kassio Nunes Marques classifica o sistema eleitoral como patrimônio da democracia e convoca eleitores para ações educativas antes do pleito.
03/08/2026 às 23h25
Militar é condenado por estupro durante a ditadura
Justiça Federal fixa pena de 12 anos de prisão a sargento reformado por crimes cometidos na Casa da Morte em 1971.
03/08/2026 às 23h16
CNJ analisa regras contra conflito de interesses de juízes
Proposta do ministro Edson Fachin limita presentes e eventos privados, além de disciplinar atuação de escritórios de parentes de magistrados.
03/08/2026 às 22h47
TRE-RJ desmonta urna eletrônica e detalha travas de segurança
Órgão exibiu circuitos internos do equipamento e explicou mecanismos digitais e físicos que impedem adulteração do voto.
03/08/2026 às 22h28
STF anula trava tributária para PCD leve na compra de carro
Decisão unânime derruba exigência de deficiência grave e inclui pessoas com autismo nível 1 no desconto do IBS e da CBS.
03/08/2026 às 20h47
Fachin defende críticas ao STF na retomada dos trabalhos
Presidente do STF afirmou que contestações públicas fortalecem a democracia e abriu pauta com processos sobre aplicativos e Lei Maria da Penha.
03/08/2026 às 18h28
Ano eleitoral não trava seleções para concursos públicos
Legislação permite publicação de editais e realização de provas em período de campanha, mas impõe veto temporário a nomeações.
03/08/2026 às 10h24
TSE faz evento para abrir urna eletrônica ao público
Ação inclui transmissão ao vivo, campanha contra fake news e corrida em Brasília para tirar dúvidas dos eleitores sobre o sistema de votação.
03/08/2026 às 10h02
STF julga alcance da Lei Maria da Penha fora de casa
Pauta do Supremo na volta do recesso inclui isenção tributária para PCD e regras de vínculo para motoristas de aplicativo.
03/08/2026 às 09h45
PL da Misoginia prevê reclusão e aguarda pauta na Câmara
Proposta equipara discriminação contra mulheres a crime de preconceito e adiciona punição de dois a cinco anos de prisão na Lei de Crimes Raciais.
02/08/2026 às 19h17
Rio Grande do Norte liderou pioneirismo no voto feminino
Legislação estadual de 1927 garantiu o alistamento de eleitoras e a eleição da primeira prefeita da América Latina anos antes da regra nacional.
02/08/2026 às 11h05
Ataques ao voto feminino afrontam a Constituição Federal
Especialistas alertam que questionamentos ao sufrágio das mulheres violam garantias constitucionais em ano com eleitorado feminino recorde.
02/08/2026 às 11h01
Justiça do Rio solta Oruam e muda acusação de crime
A juíza Tula Corrêa de Mello trocou a suspeita de tentativa de homicídio por lesão corporal leve e impôs regras para o rapper responder em liberdade.
01/08/2026 às 21h12
Eleitorado do RJ cresce e soma 12,8 milhões em 2026
Biometria alcança 81% dos votantes no estado, que se mantém como o terceiro maior colégio eleitoral do país para as eleições de outubro.
01/08/2026 às 13h24
Pix automatico para pensao alimenticia passa a valer em 2027
Nova lei permite transferência bancária direta do devedor para o credor por ordem judicial quando não houver desconto na folha de pagamento.
01/08/2026 às 12h03
MPRJ alinha atuação para aplicar a Lei Antifacção
Promotores e procuradores do Rio de Janeiro buscam padronizar ações contra grupos criminosos ultraviolentos que dominam territórios.
01/08/2026 às 00h29
MP investiga PMs que entraram armados em escola
Apuração do Ministério Público de SP foca em discriminação e conduta policial após aula sobre a orixá Iansã na capital.
31/07/2026 às 22h27
PP decide ficar neutro e barra aliança com PL
Sigla cancela convenção nacional e impede indicação da senadora Tereza Cristina para a vice-presidência na chapa de Flávio Bolsonaro.
31/07/2026 às 19h44
Alerta Mulher Segura avisa vítima se agressor se aproximar
Decreto regulamenta monitoramento eletrônico previsto na Lei Maria da Penha com aparelho portátil para mulheres sob medida protetiva.
31/07/2026 às 13h23
TRF-2 mantém obras da tirolesa no Pão de Açúcar paradas
Justiça nega recurso da concessionária e confirma paralisação do projeto no morro do Pão de Açúcar após pedido do Ministério Público Federal.
31/07/2026 às 01h01
Campanha combate fake news em igrejas nas eleições
Projeto Boto Fé no Voto une entidades ecumênicas para conter desinformação eleitoral em templos e redes de fiéis
30/07/2026 às 20h08Página 19 de 27