Últimas notícias — página 16
Tudo que O Jurídico publicou, da mais recente à mais antiga.
ANPD investiga Discord e dá prazo para explicar segurança
Ação apura falhas na verificação de idade e proteção de menores após transmissão de morte ao vivo. Multa pode alcançar R$ 50 milhões.
08/08/2026 às 12h08
Partidos têm até dia 15 para registrar candidatos
Legendas precisam formalizar nomes no TSE ou nos TREs até as 19h. Consulta pública dos pedidos e contas fica disponível no sistema DivulgaCand.
08/08/2026 às 08h02
AGU cobra Discord sobre proteção de crianças e estuda ação
Governo federal cobra mudanças na verificação de idade após tragédia com adolescente em transmissão ao vivo e avalia propor acordo extrajudicial.
07/08/2026 às 21h41
CNJ aponta que 1 em cada 3 vítimas de feminicídio tinha proteção
Relatório do Judiciário mostra que a maioria das ordens judiciais sai no mesmo dia do pedido, mas municípios pequenos concentram as maiores taxas do crime.
07/08/2026 às 20h20
TSE define regras para ações e direito de resposta nas eleições
Tribunal estabelece prazos contínuos sem pausa aos fins de semana e impede acúmulo de pedido de resposta com aplicação de multa
07/08/2026 às 20h10
CNJ empossa Carlos Vinícius Ribeiro e completa 15 vagas
Promotor assume vaga do Ministério Público Estadual com a meta de priorizar a qualidade técnica dos julgamentos frente ao volume processual.
07/08/2026 às 19h12
PMs detêm motorista de ônibus após buzina em SP
Sindicato denunciará agentes à Corregedoria após abordagem na faixa exclusiva; Polícia Civil instaurou inquérito para apurar a conduta.
07/08/2026 às 18h53
Eleitora com medida protetiva pode mudar local de voto em SC
Parceria entre a Justiça Eleitoral e a Polícia Civil permite a transferência temporária da seção eleitoral para garantir a segurança no pleito de 2026.
07/08/2026 às 18h44
TSE suspende prazos processuais em 10 e 11 de agosto
Pausa decorre de ponto facultativo e do feriado do Dia do Advogado; contagem de tempo recomeça na quarta-feira (12).
07/08/2026 às 18h30
Violentômetro da OAB-DF ajuda a identificar abusos
Guia lançado nos 20 anos da Lei Maria da Penha divide agressões em três níveis para facilitar o pedido de socorro antes do ato físico.
07/08/2026 às 18h22
TSE amplia ações contra violência política de gênero
Justiça Eleitoral reforça canais de denúncia para proteger candidatas e eleitoras no marco dos 20 anos da Lei Maria da Penha.
07/08/2026 às 18h16
STM cassa patente de tenente que transmitiu HIV a mulheres
Decisão do tribunal militar atinge oficial reformado do Exército que omitiu diagnóstico e foi condenado pela Justiça comum
07/08/2026 às 18h11
CNJ avalia grupos reflexivos para agressores no TJRJ
Visita técnica analisa modelo de atendimento a agressores encaminhados pela Justiça e debate prazo para conceder medidas protetivas de urgência.
07/08/2026 às 17h38
STF julga recursos sobre indenizações em terras indígenas
Julgamento virtual analisa regras de indenização por benfeitorias e prazo para o governo cumprir decisões relativas ao marco temporal.
07/08/2026 às 17h32
Reintegração de posse na zona leste de SP é suspensa
Órgãos do Judiciário e governos federal e municipal estudam saídas de regularização fundiária para evitar o despejo de cerca de 800 famílias.
07/08/2026 às 16h23
Milei recua e retira liberação de venda de terras queimadas
Senado argentino aprova regras de despejo e desapropriação, mas governo retira trechos sobre florestas e compradores estrangeiros.
07/08/2026 às 16h03
TSE cria conselho para combater IA e fake news
Grupo de especialistas assessora a presidência do tribunal contra a desinformação durante o período de campanha eleitoral.
07/08/2026 às 15h37
AGU vai à Justiça para suspender Discord no Brasil
Medida responde a recusa judicial anterior e busca responsabilizar a rede social por falhas na proteção de crianças e adolescentes.
07/08/2026 às 15h01
CNJ avança em plano para retomar obras paralisadas
Comitê aprova regras para núcleos estaduais e vai definir lista com creches e unidades de saúde que terão prioridade.
07/08/2026 às 13h49
PF adia depoimento do senador Jaques Wagner
Defesa alegou falhas técnicas no acesso aos documentos da Operação Compliance Zero, que investiga ligações com o Banco Master.
07/08/2026 às 13h39
Registro de candidaturas termina às 19h de 15 de agosto
Partidos e coligações devem enviar pedidos pelo CANDex à Justiça Eleitoral; descumprimento de cota de gênero ou de prazos impede participação nas urnas.
07/08/2026 às 13h33
CNJ entrega plano do sistema OuvJus ao TJDFT
Plataforma unificada vai integrar as ouvidorias do Judiciário e padronizar o atendimento a manifestações de cidadãos em todo o país.
07/08/2026 às 13h20
STF manda PF investigar R$ 55,4 milhões em emendas Pix
Relatório do TCU indica rombo na transparência, notas sem comprovação fiscal e superfaturamento em repasses a Estados e municípios.
07/08/2026 às 13h07
Sniper acha bens de devedores e bate 550 mil buscas no país
Ferramenta cruza dados da Receita, TSE e cartórios para cobrar dívidas judiciais e prepara nova versão com bloqueio direto de contas até o fim de 2026.
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