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Propaganda eleitoral 2026: o que muda na prática
Entenda as permissões e restrições que passam a valer para candidatos, legendas e eleitores nas ruas e na internet a partir de 16 de agosto.
14/08/2026 às 17h30
Campanha de 2026 começa domingo nas ruas e na web
Resolução do TSE autoriza comícios, carreatas, panfletos e propaganda paga nas redes sociais a partir de 16 de agosto para candidatos e partidos.
14/08/2026 às 17h26
PL da Misoginia: o que muda na prática para as mulheres
Texto em tramitação no Congresso prevê tipificar o discurso de ódio contra mulheres e impacta o ambiente escolar e digital.
14/08/2026 às 17h08
PL que criminaliza misoginia vai ao plenário da Câmara
Audiência pública debateu a falta de proteção a alunas e cobrou a aprovação de punições para o discurso de ódio contra mulheres.
14/08/2026 às 17h04
Gestão verde no Judiciário: entenda o impacto prático
Diretrizes do CNJ exigem foco ecológico em prédios da Justiça e reforço estrutural em processos na Amazônia.
14/08/2026 às 16h41
Discord sem lives: o que muda para os usuários no Brasil
Entenda o impacto prático da suspensão de transmissões ao vivo e vídeos pela ANPD e os requisitos para a liberação do serviço.
14/08/2026 às 16h41
CNJ cobra foco ambiental na gestão e julgamentos de tribunais
Encontro em Brasília defende presença da Justiça na Amazônia e uso de dados científicos para frear crimes contra a flora.
14/08/2026 às 16h37
ANPD suspende lives no Discord por risco a menores
Plataforma ativou criptografia que impede monitorar transmissões em tempo real, violando regras do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente.
14/08/2026 às 16h37
Propaganda eleitoral começa no domingo com regras do TSE
Candidatos podem fazer comícios e transmissões ao vivo; rádio e televisão iniciam veiculação gratuita no dia 28 de agosto com veto ao uso de deepfakes.
14/08/2026 às 16h18
TSE investiga filiação falsa de Flávio Bolsonaro a partido
Notícia-crime apresentada por Renan Santos aponta falsidade ideológica; tribunal restabeleceu vínculo do senador no PL e travou sistema Filia.
14/08/2026 às 16h10
OEA envia observadores para as eleições de outubro no Brasil
Missão internacional acompanha primeiro e segundo turnos após assinatura de acordo entre o governo brasileiro e a entidade multilateral.
14/08/2026 às 15h25
Inovação no Judiciário: o que muda para o cidadão
Entenda os efeitos práticos do uso de inteligência artificial, automação e jurimetria nos tribunais do país.
14/08/2026 às 15h13
CNJ debate uso de IA e automação na Justiça em Cuiabá
Encontro reúne laboratórios de tribunais para apresentar tecnologias, premiar projetos eficientes e lançar ferramentas no Programa Conecta.
14/08/2026 às 15h09
Política da Longevidade avança na Câmara dos Deputados
Texto cria comissão nacional e sistema integrado de dados sobre saúde, previdência e assistência social para apoiar pessoas idosas e cuidadores.
14/08/2026 às 14h58
PF combate fraude de R$ 5 milhões no INSS do RJ
Operação mira criação de beneficiários fictícios para desviar recursos públicos; mandados foram cumpridos na capital fluminense e em Armação dos Búzios.
14/08/2026 às 14h55
Câmara avança projeto do hip hop em escolas federais
Proposta leva cultura periférica para a rede federal de ensino básico e segue em análise nas comissões da Casa antes do Senado.
14/08/2026 às 14h31
Câmara aprova prioridade da Amazônia no Fundo do Clima
Projeto direciona recursos para cadeias sustentáveis e preserva ações contra desmatamento em outros biomas.
14/08/2026 às 14h28
SUS pode estender apoio psicológico a pais de crianças com fissura labiopalatina
Texto aprovado na Comissão de Saúde da Câmara também troca termo pejorativo na lei e exige envio rápido a centros especializados.
14/08/2026 às 14h21
PL corta imposto de empresa aberta por jovem em cidade pobre
Proposta desonera IRPJ, CSLL, PIS e Cofins nos primeiros três anos de negócio aberto em municípios com IDH abaixo da média nacional.
14/08/2026 às 14h07
Agentes de saúde podem assumir saneamento em aldeias
Texto aprovado na Câmara inclui tarefas preventivas para a categoria em comunidades tradicionais. Proposta ainda precisa passar por outras duas comissões.
14/08/2026 às 14h01
Câmara aprova prioridade para idoso vulnerável em abrigo
Texto garante vaga preferencial em instituições de longa permanência para quem não tem parentes aptos a prestar cuidados básicos.
14/08/2026 às 13h54
TJRO cobra taxa prévia para liberar saldo judicial?
Regras do tribunal proíbem cobrança prévia de valores para entrega de créditos e estabelecem checagem na CAC.
14/08/2026 às 13h34
Golpe do processo cobra taxa para liberar crédito no TJRO
Criminosos falsificaram assinatura de servidora aposentada e se passaram por advogada para exigir R$ 500 de moradora em Guajará-Mirim.
14/08/2026 às 13h30
Projeto exige consulta para dar nome a rodovias federais
Proposta aprovada em comissão da Câmara condiciona batismo de pontes e estradas ao aval de moradores ou de Câmaras de Vereadores.
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