Últimas notícias — página 8
Tudo que O Jurídico publicou, da mais recente à mais antiga.
Brasil consulta empresas antes de aplicar retaliação aos EUA
Ministério da Fazenda abriu processo para avaliar medidas contra o aumento de 37,5% em impostos cobrados pelo governo norte-americano sobre produtos nacionais.
14/08/2026 às 13h28
MP libera R$ 3,5 bilhões para crédito habitacional
Governo injeta recursos extraordinários no Reforma Casa Brasil após disparada na procura por empréstimos públicos com juros mais baixos que os de mercado.
14/08/2026 às 13h03
Prouni terá desempate favorável a jovem afastado da família
Projeto de Lei 5955/13 passou na CCJ da Câmara em caráter conclusivo e segue para sanção presidencial se não houver recurso ao Plenário.
14/08/2026 às 12h51
PEC fixa 1% de impostos para o esporte e avança na Câmara
Texto aprovado na CCJ obriga União, estados e cidades a reservar fatia da arrecadação para atividades esportivas educacionais e de alto rendimento.
14/08/2026 às 12h42
Fim da escala 6x1 entra na lista de prioridades do Senado
O presidente da Casa enviou a proposta trabalhista, o projeto sobre terras raras e a PEC da Segurança Pública para análise dos senadores nas comissões.
14/08/2026 às 12h36
Nome de rodovia federal pode exigir consulta pública
Proposta na Câmara dos Deputados obriga audiência com moradores ou aval de vereadores antes de batizar pontes, viadutos e estradas federais.
14/08/2026 às 12h18
Eleições 2026: o que muda na prática após o registro
Com encerramento dos cadastros, campanhas têm liberação de propaganda eleitoral, abertura de contas e controle de dados pessoais.
14/08/2026 às 11h19
Registro de candidatura para Eleições 2026 acaba neste sábado
Partidos têm até as 19h para protocolar nomes na Justiça Eleitoral; propaganda oficial começa no domingo seguinte ao fim do prazo.
14/08/2026 às 11h15
PF faz buscas contra Cláudio Castro na Operação Sem Refino
Investigação autorizada pelo STF mira fraudes em licenças ambientais e suposto esquema de lavagem de dinheiro no setor de combustíveis.
14/08/2026 às 11h06
TJPI transcreve 296 mil audiências em 14 dias com IA
Sistema converteu mais de 80 mil horas de gravações em texto pesquisável para 206 unidades judiciárias do estado
14/08/2026 às 10h36
Cotas de cadeiras para mulheres: o que muda na prática
Entenda as regras previstas pelo projeto de iniciativa popular, quem é atingido e o que continua valendo no sistema eleitoral.
14/08/2026 às 10h35
Projeto quer reservar vagas para mulheres no Legislativo
Iniciativa popular apoiada pelo STM busca 1,7 milhão de assinaturas para garantir cotas diretas de cadeiras parlamentares e vagas para mulheres negras.
14/08/2026 às 10h31
Comissão da Câmara aprova remédio oral para doenças raras
Projeto inclui medicamentos de uso domiciliar para doenças imunomediadas na cobertura dos convênios; proposta ainda depende de votação na CCJ e no Senado.
14/08/2026 às 10h20
Penas para crimes contra idosos: veja o que muda
Projeto de Lei 1706/25 altera o Código Penal para endurecer punições de lesão corporal, golpe, abandono e constrangimento.
14/08/2026 às 08h58
Crimes contra idosos: CCJ endurece penas no Código Penal
Proposta eleva punições para lesão corporal, estelionato, abandono e constrangimento ilegal, com agravantes para vítimas a partir de 80 anos.
14/08/2026 às 08h54
Propaganda eleitoral: o que muda na prática nas regras
Entenda os limites para impulsionamento, inteligência artificial, eventos de rua e mensagens diretas a partir do início oficial da campanha.
14/08/2026 às 08h36
Propaganda eleitoral começa neste domingo com novas regras
Candidatos podem pedir votos e fazer comícios a partir de 16 de agosto, mas enfrentam limites rígidos para uso de inteligência artificial e redes sociais.
14/08/2026 às 08h32
Hospitais devem treinar pais em primeiros socorros de bebês
Proposta altera o ECA para exigir aulas de desengasgo antes da alta médica e segue para análise em outras comissões da Câmara.
14/08/2026 às 08h00
Sigilo da fonte: o que muda para jornalistas e alvos?
Entenda como a análise do Supremo Tribunal Federal sobre apreensões e vazamentos afeta o trabalho da imprensa e investigações policiais.
13/08/2026 às 21h12
STF vai julgar ação da PF que expôs fonte de jornalista
Entidades de imprensa denunciam violação de garantia constitucional após operação identificar informante de repórter no Maranhão.
13/08/2026 às 21h08
Reciprocidade: o que muda no comércio entre Brasil e EUA
Entenda o impacto prático do processo aberto pelo governo federal para avaliar contramedidas às tarifas comerciais dos Estados Unidos.
13/08/2026 às 20h57
Brasil aciona Lei de Reciprocidade contra tarifas dos EUA
Governo abre processo formal para avaliar retaliação comercial após taxas americanas atingirem exportações nacionais.
13/08/2026 às 20h53
STF dá dois anos para Congresso regrar mineração indígena
Decisão do plenário confirma voto do ministro Flávio Dino e estabelece normas temporárias para exploração mineral até a criação da lei.
13/08/2026 às 20h21
MPRJ mira bets que travaram saques em golpe de R$ 1,4 bi
Operação Aposta Suja cumpre mandados no Rio, em São Paulo e na Bahia contra grupo que usava empresas de fachada e criptomoedas.
13/08/2026 às 20h13Página 8 de 27