Últimas notícias — página 9
Tudo que O Jurídico publicou, da mais recente à mais antiga.
Propaganda do eleitor em 2026: o que pode e não pode
Regras do TSE estabelecem limites para adesivos em carros, postagens na internet e vestimentas no dia da votação.
13/08/2026 às 20h06
TSE define regras para eleitor fazer propaganda em 2026
Norma autoriza adesivos em carros particulares e veta material de campanha em táxis e veículos de aplicativo.
13/08/2026 às 20h02
Entenda o que muda com o impasse no socorro ao BRB
Rotina bancária segue regular, mas balanços contábeis continuam retidos e garantias distritais seguem em debate.
13/08/2026 às 19h48
STF mantém impasse sobre socorro de R$ 6,6 bi ao BRB
Audiência de mediação comandada por Luiz Fux terminou sem acordo entre o FGC e o Governo do Distrito Federal para cobrir rombo do Banco Master.
13/08/2026 às 19h44
Fazenda bloqueia apostas de 800 mil endividados
Medida atinge quem renegociou débitos ou contratos do Fies e soma-se ao veto contra 3 milhões de beneficiários de programas sociais.
13/08/2026 às 19h16
Transporte gratuito na eleição: saiba como funciona
Regras garantem condução oficial de ida e volta para eleitores de áreas rurais, comunidades tradicionais e pessoas com deficiência.
13/08/2026 às 19h08
Eleições 2026: prazo de transporte para indígenas acaba sábado
Órgãos públicos precisam informar à Justiça Eleitoral veículos e rotas para atender eleitores de aldeias, quilombos e zonas rurais.
13/08/2026 às 19h04
MP libera R$ 925 milhões para estoques de alimentos
Recursos extraordinários reforçam reservas de arroz e milho na Conab diante do risco de secas e enchentes causadas pelo fenômeno climático.
13/08/2026 às 18h37
Governo libera R$ 360 milhões para desastres climáticos
Verba enviada por medida provisória vai para a defesa civil em todo o país e eleva o total liberado no ano para R$ 3,2 bilhões.
13/08/2026 às 18h34
Câmara aprova regras para troca de remédios biológicos
Proposta exige consulta médica em até 10 dias se houver substituição por biossimilar e permite veto do médico no SUS e na rede privada.
13/08/2026 às 18h32
Câmara aprova uniforme adaptado para alunos com autismo
Texto altera a legislação de proteção à pessoa com transtorno do espectro autista e segue para votação na Comissão de Constituição e Justiça.
13/08/2026 às 18h03
Propaganda eleitoral de 2026 começa nas ruas e na internet
Regras do calendário eleitoral liberam atos de campanha, autorizam impulsionamento digital e vetam realização de enquetes.
13/08/2026 às 17h20
Governo libera R$ 3,5 bi para habitação e microempresa
Medida provisória destina verba para reforçar fundos garantidores de crédito e ampliar reformas em moradias de famílias de baixa renda.
13/08/2026 às 16h42
MP destina R$ 925 milhões contra a fome ligada ao clima
Crédito extraordinário compra alimentos da agricultura familiar e atende indígenas, quilombolas e ribeirinhos atingidos por secas e cheias.
13/08/2026 às 16h20
Câmara acelera projeto da nova aposentadoria especial
Proposta que amplia categorias beneficiadas vai direto ao Plenário após aprovação de urgência, mas enfrenta resistência orçamentária.
13/08/2026 às 15h51
TSE condena vereador de Nova Friburgo por violência política
Decisão unânime pune parlamentar com perda de direitos políticos e inelegibilidade após ofensas contra colega mulher dentro da Câmara Municipal.
13/08/2026 às 15h43
TSE e Kwai lançam guia em vídeos para as eleições
Página reúne prazos do voto em trânsito, regras sobre celular na cabine e limites para o uso de inteligência artificial nas campanhas de 2026.
13/08/2026 às 15h33
Venda de milhas: Câmara aprova regras para programas
Texto divide programas de fidelidade em dois grupos e proíbe punição ao usuário que comercializar pontos quando a empresa não oferecer resgate em dinheiro.
13/08/2026 às 15h30
MP libera R$ 360 milhões para socorro em desastres
Recurso imediato da União socorre até 3 milhões de pessoas atingidas por secas, enchentes e temporais em cidades em calamidade.
13/08/2026 às 15h02
TSE trava divisão de 48% do Fundo Eleitoral de 2026
Ministra pediu vista em ação do PT que tenta aumentar fatia da verba de campanha de R$ 615,4 milhões para R$ 620 milhões.
13/08/2026 às 14h41
Venda de milhas tem novas regras aprovadas na Câmara
Projeto proíbe bloqueio de contas e exige opção de troca por dinheiro para liberar restrições em programas de fidelidade
13/08/2026 às 14h39
TSE mantém multa da Quaest por pesquisa eleitoral de 2024
Instituto deixou de listar os bairros pesquisados em Teresina e terá de pagar R$ 53.205 pela infração às normas eleitorais.
13/08/2026 às 14h22
TSE cassa vereador de Nova Friburgo por violência política
O tribunal cassou o mandato de José Sebastião Rabello por ofensas contra a vereadora Priscila Muniz e aplicou sanções como inelegibilidade e pena de prisão.
13/08/2026 às 14h09
Câmara aprova controle de estoque de remédios no SUS
Projeto de lei obriga postos e farmácias públicas a divulgar na internet a lista de medicamentos e insumos disponíveis em cada estado e município.
13/08/2026 às 14h02Página 9 de 27